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GUERRA DAS LIMINARES
No fim de 2001, os médicos radicais da SMBA e AMBA, perturbados com a
expansão dos acupunturistas pelo país e com a cobrança de seus filiados, num
ato de desespero, resolveram atirar cegamente para todos os lados. Entraram
através do CFM e do CMA (Colégio Médico de Acupuntura) pedidos de liminar de
Mandado de Segurança contra todos os 5 Conselhos Federais dos Profissionais
de Saúde. Vangloriaram de suas vitórias parciais no jornal de Jan/02 do CFM,
considerando-se os donos da Acupuntura no Brasil.
Agora, em março de 2002, TODAS as liminares solicitadas pelo CFM e pelo CMA
foram recusadas ou derrubadas na Justiça Federal! Contra a Fisioterapia, a
Justiça Federal extinguiu de cara o processo. Contra a Enfermagem, o
processo já alcançou a última instância, o STJ deu ganho da causa para os
enfermeiros em abril de 2002! Amigos acupunturistas, continuem as lutas,
derrotamos outra vez tais médicos radicais!
ESCLARECIMENTOS
1) Os médicos ainda não são donos da Acupuntura. Não há lei ou portaria
regulamentando sua prática. O 1o. Projeto de Lei entrou em 1984. Existem 3
projetos de lei já votados: 1 na Câmara dos Deputados em 94, 1 aprovado em 2
votações na Comissão de Assuntos Sociais do Senado em 96 e 97, e o último na
Comissão de Educação do Senado em 2000, por enquanto o placar das votações
está 3 X 1, a favor dos acupunturistas. Tais projetos precisam passar ainda
pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, voltar para as
Comissões da Câmara dos Deputados e o projeto final ser submetido à sanção
presidencial. Muitos anos ainda vão rolar.
2) A Resolução No.1455 de 1995 do Conselho Federal de Medicina (CFM) não tem
o poder de dominar o mercado de Acupuntura. Outros Conselhos Federais
(Fisioterapia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fonoaudiologia) também
aceitaram a Acupuntura como especialidade, desde 1985.
3) Nunca foi regulamentada a profissão do médico nem definido em lei o que é
Ato Médico! Devido às nossas contestações, o CFM acabou definindo por
Resolução Interna o Ato Médico no fim de 2001.
4) O SINATEN obteve um ofício do Dr. Gonçalo Vecina Neto, presidente da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, confirmando que não existem lei,
portaria ou norma regulamentado a prática da Acupuntura.
5) Caso os médicos radicais vençam a "Guerra das Agulhas", daqui a 10 anos,
os acupunturistas podem optar por praticar os métodos não invasivos como
Magnetoterapia, Laserterapia, Fitoacupuntura, Colorpuntura etc. ou empregar
o microsistemas como Auriculoacupuntura, Quiropuntura, Craniopuntura etc.
Aqueles médicos acupunturistas radicais, para derrotar totalmente os
acupunturistas, terão que entrar com Projetos de Lei específicos para cada
uma destas técnicas.
6) Continuem enviando cartas, fax, e-mail para todos os senadores e
deputados, e correr abaixo-assinados a favor da prática multiprofissional da
Acupuntura.
FATOS DA CAMPANHA
1) Para fortalecer o movimento em Brasília, o CEATA abriu curso de
Acupuntura e distribuiu para os alunos como trabalho de casa esclarecer
políticos, jornalistas, parentes, vizinhos e amigos sobre a verdadeira
situação da Acupuntura no país.
2) Eduardo Brasil, assessor de imprensa da ANAMO, tem mandado informações
semanais para todos os veículos de comunicação. A maioria dos jornalistas já
estão conhecendo as verdades sobre a Acupuntura e estão mais ou menos imunes
contra as mentiras dos médicos. Alguns deles caíram recentemente na conversa
por causa das liminares iniciais ganhas pelo CFM. Já estão sendo
esclarecidos de que foram enganados. Além disso o Ceata conseguiu um
programa de TV Comunitária, mesmo canal que os reacionários da SMBA tem um
programa, onde estamos divulgando a acupuntura e as terapias alternativas.
3) No 2o. maior município de SP, Guarulhos, o vereador Jonas Dias conseguiu
aprovar no fim de 2001 dois projetos de lei a favor da população, um
instalando Acupuntura nos postos de saúde e hospitais públicos em nível
multiprofissional, e o segundo criando o Conselho Municipal de Acupuntura.
Parabéns, Vereador Jonas Dias!
4) Enquanto isso, em São Paulo, a prefeita Marta Suplicy vetou o projeto de
lei do Vereador Curiati criando o Conselho Municipal de Saúde, aprovado no
dia 23/12/01 com o apoio de todos os partidos políticos.
5) Foi um SUCESSO a cerimônia do DIA DO ACUPUNTURISTA /2002 na Câmara
Municipal! Compareceram 500 pessoas, vereador Salim Curiati, deputada
estadual Edir Sales, cônsules da China, da Coréia e do Japão, e os
representantes dos Conselhos da Enfermagem, da Biomedicina, do deputado
federal Nelson Marquezeli e outras políticos. Será útil para mostrar força
contra o veto da prefeita. O vereador Curiati está batalhando para rejeitar
o veto da Marta.
6) Foi reativada no dia 23/3/2002 a Federação de Acupuntura, Do-In e
Quiroprática do Brasil, para que todos os acupunturistas do Brasil possam se
filiar nos sindicatos estaduais ou nas delegacias da Federação. Desta forma,
unidos, os acupunturistas vão enfrentar com mais força os médicos radicais.
Foi eleita a nova diretoria, a presidência ficou para Santa Catarina.
7) Em agosto de 2001, o IMAM (Inst. Mineiro de Acupuntura) abriu com
autorização do MEC o Curso Superior de Terapias Orientais, em convênio com
Universidade de Beijing. Foi um grande investimento e muitas batalhas contra
os médicos radicais de MG, houve enfrentamentos no MEC, na Assembléia
Legislativa, nos jornais e na TV de MG. Apesar dos obstáculos, Paulo Noleto
resistiu, teve os apoios do CEATA e do SIMOR, e fundou o CRA-MG (Conselho de
Auto Regulamentação de Acupuntura de MG). Mais uma vitória dos
acupunturistas e do povo brasileiro!
É importante começar a formar
profissionais acupunturistas de nível superior. Este é o pensamento do
ex-ministro da saúde José Serra.
8) No Estado de São Paulo, apesar das obstruções do CRM-SP e da SMBA,
através de advogados e de muito esforço, foram autorizados pela Secretaria
de Educação 2 cursos técnicos de Acupuntura, em Ribeirão Preto e na Capital.
Parabéns a Osvaldo Gola e ao médico Tadamassa Yamada. Estas conquistas vão
fortalecer a classe dos acupunturistas.
9) O Projeto de Lei da Regulamentação da Acupuntura, PLC 67/95, foi mandado
para a Comissão de Constituição e Justiça pelo senador Antônio Carlos
Valadares (PSB-SE), amigo dos acupunturistas, em Abril/2000. O senador José
Fogaça (PDT-RS), depois que assumiu a relatoria do projeto, sensibilizado
com a situação dos acupunturistas, resolveu deixá-lo parado. EM 2002, ano
eleitoral, tal projeto de lei foi arquivado. Desta forma, os acupunturistas
ganham fôlego preparando a próxima contenda. Enquanto isso, vêm obtendo
vitórias contra os médicos radicais nas várias instâncias do Poder
Judiciário. em abril de 2003 o Deputado Celso Russomano entrou com um novo
projeto o 1549/2003 regulamentado a profissão de acupuntor.E em 19.11.2003 a
Senadora Fatima Cleide d Rondõnia da entrada no PLS 480/2003 a pedido do
CEATA. projeto que também rgulamenta a profissão.
