Agora, em março de 2002, TODAS as liminares solicitadas pelo CFM e pelo CMA foram recusadas ou derrubadas na Justiça Federal! Contra a Fisioterapia, a Justiça Federal extinguiu de cara o processo. Contra a Enfermagem, o processo já alcançou a última instância, o STJ deu ganho da causa para os enfermeiros em abril de 2002! Amigos acupunturistas, continuem as lutas, derrotamos outra vez tais médicos radicais!

ESCLARECIMENTOS
1) Os médicos ainda não são donos da Acupuntura. Não há lei ou portaria regulamentando sua prática. O 1o. Projeto de Lei entrou em 1984. Existem 3 projetos de lei já votados: 1 na Câmara dos Deputados em 94, 1 aprovado em 2 votações na Comissão de Assuntos Sociais do Senado em 96 e 97, e o último na Comissão de Educação do Senado em 2000, por enquanto o placar das votações está 3 X 1, a favor dos acupunturistas. Tais projetos precisam passar ainda pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, voltar para as Comissões da Câmara dos Deputados e o projeto final ser submetido à sanção presidencial. Muitos anos ainda vão rolar.

2) A Resolução No.1455 de 1995 do Conselho Federal de Medicina (CFM) não tem o poder de dominar o mercado de Acupuntura. Outros Conselhos Federais (Fisioterapia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fonoaudiologia) também aceitaram a Acupuntura como especialidade, desde 1985.

3) Nunca foi regulamentada a profissão do médico nem definido em lei o que é Ato Médico! Devido às nossas contestações, o CFM acabou definindo por Resolução Interna o Ato Médico no fim de 2001.


4) O SINATEN obteve um ofício do Dr. Gonçalo Vecina Neto, presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, confirmando que não existem lei, portaria ou norma regulamentado a prática da Acupuntura.

5) Caso os médicos radicais vençam a "Guerra das Agulhas", daqui a 10 anos, os acupunturistas podem optar por praticar os métodos não invasivos como Magnetoterapia, Laserterapia, Fitoacupuntura, Colorpuntura etc. ou empregar o microsistemas como Auriculoacupuntura, Quiropuntura, Craniopuntura etc. Aqueles médicos acupunturistas radicais, para derrotar totalmente os acupunturistas, terão que entrar com Projetos de Lei específicos para cada uma destas técnicas.

6) Continuem enviando cartas, fax, e-mail para todos os senadores e deputados, e correr abaixo-assinados a favor da prática multiprofissional da Acupuntura.

FATOS DA CAMPANHA
1) Para fortalecer o movimento em Brasília, o CEATA abriu curso de Acupuntura e distribuiu para os alunos como trabalho de casa esclarecer políticos, jornalistas, parentes, vizinhos e amigos sobre a verdadeira situação da Acupuntura no país.


2) Eduardo Brasil, assessor de imprensa da ANAMO, tem mandado informações semanais para todos os veículos de comunicação. A maioria dos jornalistas já estão conhecendo as verdades sobre a Acupuntura e estão mais ou menos imunes contra as mentiras dos médicos. Alguns deles caíram recentemente na conversa por causa das liminares iniciais ganhas pelo CFM. Já estão sendo esclarecidos de que foram enganados. Além disso o Ceata conseguiu um programa de TV Comunitária, mesmo canal que os reacionários da SMBA tem um programa, onde estamos divulgando a acupuntura e as terapias alternativas.


3) No 2o. maior município de SP, Guarulhos, o vereador Jonas Dias conseguiu aprovar no fim de 2001 dois projetos de lei a favor da população, um instalando Acupuntura nos postos de saúde e hospitais públicos em nível multiprofissional, e o segundo criando o Conselho Municipal de Acupuntura. Parabéns, Vereador Jonas Dias!


4) Enquanto isso, em São Paulo, a prefeita Marta Suplicy vetou o projeto de lei do Vereador Curiati criando o Conselho Municipal de Saúde, aprovado no dia 23/12/01 com o apoio de todos os partidos políticos.


5) Foi um SUCESSO a cerimônia do DIA DO ACUPUNTURISTA /2002 na Câmara Municipal! Compareceram 500 pessoas, vereador Salim Curiati, deputada estadual Edir Sales, cônsules da China, da Coréia e do Japão, e os representantes dos Conselhos da Enfermagem, da Biomedicina, do deputado federal Nelson Marquezeli e outras políticos. Será útil para mostrar força contra o veto da prefeita. O vereador Curiati está batalhando para rejeitar o veto da Marta.

6) Foi reativada no dia 23/3/2002 a Federação de Acupuntura, Do-In e Quiroprática do Brasil, para que todos os acupunturistas do Brasil possam se filiar nos sindicatos estaduais ou nas delegacias da Federação. Desta forma, unidos, os acupunturistas vão enfrentar com mais força os médicos radicais. Foi eleita a nova diretoria, a presidência ficou para Santa Catarina.

7) Em agosto de 2001, o IMAM (Inst. Mineiro de Acupuntura) abriu com autorização do MEC o Curso Superior de Terapias Orientais, em convênio com Universidade de Beijing. Foi um grande investimento e muitas batalhas contra os médicos radicais de MG, houve enfrentamentos no MEC, na Assembléia Legislativa, nos jornais e na TV de MG. Apesar dos obstáculos, Paulo Noleto resistiu, teve os apoios do CEATA e do SIMOR, e fundou o CRA-MG (Conselho de Auto Regulamentação de Acupuntura de MG). Mais uma vitória dos acupunturistas e do povo brasileiro!

É importante começar a formar profissionais acupunturistas de nível superior. Este é o pensamento do ex-ministro da saúde José Serra.

8) No Estado de São Paulo, apesar das obstruções do CRM-SP e da SMBA, através de advogados e de muito esforço, foram autorizados pela Secretaria de Educação 2 cursos técnicos de Acupuntura, em Ribeirão Preto e na Capital. Parabéns a Osvaldo Gola e ao médico Tadamassa Yamada. Estas conquistas vão fortalecer a classe dos acupunturistas.

9) O Projeto de Lei da Regulamentação da Acupuntura, PLC 67/95, foi mandado para a Comissão de Constituição e Justiça pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), amigo dos acupunturistas, em Abril/2000. O senador José Fogaça (PDT-RS), depois que assumiu a relatoria do projeto, sensibilizado com a situação dos acupunturistas, resolveu deixá-lo parado. EM 2002, ano eleitoral, tal projeto de lei foi arquivado. Desta forma, os acupunturistas ganham fôlego preparando a próxima contenda. Enquanto isso, vêm obtendo vitórias contra os médicos radicais nas várias instâncias do Poder Judiciário. em abril de 2003 o Deputado Celso Russomano entrou com um novo projeto o 1549/2003 regulamentado a profissão de acupuntor.E em 19.11.2003 a Senadora Fatima Cleide d Rondõnia da entrada no PLS 480/2003 a pedido do CEATA. projeto que também rgulamenta a profissão.